03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1506890-68.2023.8.26.0358; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506890-68.2023.8.26.0358; Assunto: Receptação; Apelante: DIEGO DOS SANTOS FAUSTINO; Advogada: Polyana Araújo de Morais (OAB: 332720/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 02:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:47

Juntada de Mandado
25/03/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:47

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:46

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:45

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:36

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 03:00:00, 2ª Vara.
21/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:14

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:26

Juntada de Ofício
07/02/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:22

Juntada de Mandado
22/01/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:59

Expedição de Ofício.
20/01/2025 09:28

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:19

Recebida a denúncia
12/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:26

Evoluída a classe de 279 para 283
12/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:49

Desmembramento de Feitos
24/09/2024 12:26

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
24/09/2024 10:48

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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