TJSP - 1091273-10.2025.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 22:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 21:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/09/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091273-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josias Rodrigues Ruivo -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1070560-14.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP) -
02/09/2025 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:55
Determinada a emenda à inicial
-
02/09/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 22:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004278-91.2024.8.26.0032
Banco Daycoval S/A
Jose Roberto Costa da Silva
Advogado: Marcelo Cortona Ranieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2024 12:30
Processo nº 1004278-91.2024.8.26.0032
Jose Roberto Costa da Silva
Banco Daycoval S/A
Advogado: Marcelo Cortona Ranieri
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 16:55
Processo nº 1067510-77.2025.8.26.0053
Juliana Alves de Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mateus Luiz Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 16:19
Processo nº 1009611-43.2017.8.26.0590
Ricardo Dantas Pinto
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Renato Goncalves Domingos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2017 17:31
Processo nº 1003842-19.2023.8.26.0566
Banco Santander
Danilo Basaglia
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2023 16:51