15/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000910-24.2022.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Almir José Gerdulo - João Francisco Valêncio da Silva - Almir José Gerdulo - Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e outros - Certificado o trânsito em julgado, houve o respectivo término da fase de conhecimento.

Registro que eventual distribuição do cumprimento de sentença deverá ser realizado como incidente processual utilizando a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Portanto, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o peticionamento de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, e instaurado o cumprimento de sentença, pela parte interessada, arquivem-se os autos definitivamente (cód. 61615). À Unidade Judiciária: Nas hipóteses de Procedência / Procedência Parcial, após 30 dias do trânsito em julgado. 1) Caso decorrido o prazo de 30 dias, sem peticionamento de cumprimento de sentença, nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar as movimentações trânsito em julgado às partes - processo em andamento (cód. 60698) e Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente.

Na hipótese de improcedência, após 30 dias do trânsito em julgado: 2) Na hipótese de improcedência, sem condenação aos honorários sucumbenciais, lançar a movimentação Cód. 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, e arquivar definitivamente (Código 61615). 3) Na hipótese de improcedência, com condenação aos honorários sucumbenciais, e com a omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando as movimentações trânsito em julgado às partes processo em andamento (cód. 60698) e arquivado provisoriamente (cód. 61614).

No silêncio, os autos serão arquivados, sem nova intimação.

Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária.

Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP), GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD (OAB 383288/SP), GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD (OAB 383288/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP)
12/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 09:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/09/2025 21:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/09/2025 21:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000910-24.2022.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Almir José Gerdulo - João Francisco Valêncio da Silva - Almir José Gerdulo - Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e outros - Fica cientificado o(a) procurador(a) nomeado(a) de todo o processado.

Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária.

Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO BUENO (OAB 276719/SP), GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD (OAB 383288/SP), GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD (OAB 383288/SP)
08/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:53

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 20:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2025 21:53

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:57

Ato ordinatório
22/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:43

Expedição de Ofício.
25/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
10/03/2025 22:39

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:20

Ato ordinatório
16/12/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:30

Ato ordinatório
20/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 11:16

Expedição de Ofício.
31/07/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 09:37

Expedição de Carta.
27/07/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
05/05/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 13:31

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 22:48

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:39

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 21:31

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:42

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/07/2022 14:38

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 22:38

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:20

Expedição de Certidão.
14/06/2022 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
06/06/2022 23:40

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2022 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2022 13:12

Expedição de Carta.
10/05/2022 13:12

Expedição de Carta.
10/05/2022 13:12

Expedição de Carta.
09/05/2022 21:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 10:28

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2022 18:11

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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