13/08/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:59

Recebidos os autos
03/09/2023 08:08

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thayze Pereira Bezerra (OAB 309254/SP) Processo 1007409-58.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Aparecido de Souza - Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequencia, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:35

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 11:42

Conclusos para julgamento
17/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 17:32

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:32

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 17:51

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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