23/04/2025 17:26

Decisão Monocrática - Não Provida
10/12/2024 12:40

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
10/12/2024 12:40

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:35

Documento Finalizado
10/12/2024 11:29

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/12/2024 10:31

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 12:40

Expedido Certidão
25/11/2024 09:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
25/11/2024 08:54

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
22/11/2024 18:07

Despacho
21/11/2024 18:07

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
14/11/2024 14:34

Prazo
12/11/2024 11:21

Juntada de petição
12/11/2024 11:20

Expedido Termo
12/11/2024 08:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/11/2024 14:52

Expedido Certidão
11/11/2024 14:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/11/2024 14:30

Expedido Certidão
11/11/2024 14:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/11/2024 14:16

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
05/11/2024 12:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
31/10/2024 12:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
22/07/2024 17:54

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
22/07/2024 17:54

Baixa Definitiva
22/07/2024 17:54

Expedido Termo - Diligência - Proc. Recursos
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 13:43

Expedido Certidão
10/06/2024 17:51

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
10/06/2024 16:59

Recurso Especial
10/06/2024 16:59

Despacho
23/05/2024 10:26

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
20/05/2024 17:41

Juntada de petição
20/05/2024 17:41

Expedido Termo
20/05/2024 11:57

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)
15/05/2024 16:39

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/05/2024 16:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/05/2024 15:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
13/05/2024 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
17/04/2024 12:10

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
17/04/2024 12:10

Baixa Definitiva
17/04/2024 11:58

Expedido Certidão
23/02/2024 18:02

Prazo
31/01/2024 17:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/01/2024 01:28

Expedido Certidão
29/01/2024 14:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/01/2024 19:25

Expedido Certidão
23/01/2024 00:00

Publicado em
10/01/2024 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2024 11:34

Expedido Ofício
10/01/2024 01:00

Acórdão registrado
10/01/2024 00:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
10/01/2024 00:00

Julgado virtualmente
19/12/2023 16:16

Processo encaminhado para o Magistrado
19/12/2023 15:28

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
19/12/2023 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2023 11:21

Conclusos para o Relator
18/12/2023 09:24

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
15/12/2023 13:17

Conclusos para o Relator
15/12/2023 13:06

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
15/12/2023 12:44

Recebidos os autos do MP
15/12/2023 11:47

Juntada de petição
15/12/2023 11:47

Expedido Termo
15/12/2023 11:46

Expedido Termo
06/12/2023 00:00

Publicado em
05/12/2023 00:00

Conclusão ao Relator
04/12/2023 09:47

Documento Expedido
01/12/2023 15:51

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
01/12/2023 15:04

Distribuição por Sorteio
29/11/2023 00:00

Publicado em
27/11/2023 00:00

Publicado em
24/11/2023 16:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/11/2023 11:04

Processo Cadastrado
22/11/2023 07:36

Processo encaminhado para outra Seção
21/11/2023 13:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Araujo Silva (OAB 466394/SP) Processo 1501702-79.2022.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: ROSANGELA MATTOS ANDRADE - Intimação da Defesa para que apresente as alegações finais, no prazo de cinco dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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