02/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001297-56.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Aparecido Matias -

Vistos.

Fls. 147/151: Trata-se de petição apresentada pelo autor com pedido de retificação e substituição do polo passivo, para que passe a figurar como ré a empresa franqueadora, e não mais a então franqueada.

Verifico que a ré franqueada RDG ESPACO ODONTOLOGIA LTDA (ODONTOCOMPANY PAULICÉIA) ainda não foi citada, sendo provável que tenha encerrado suas atividades sem deixar paradeiro, conforme expresso às fls. 44, assim como frente ao teor do AR de citação infrutífera acostado às fls. 109, segundo o qual seu endereço comercial se encontra o "salão vazio" em razão de que "mudou-se".

Portanto, DEFIRO a substituição da parte ré originalmente indicada, passando a figurar no polo passivo da demanda a franqueadora, ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A., CNPJ 12.***.***/0001-64.

Efetue a Serventia as necessárias anotações junto ao cadastro destes autos, tal qual os dados de qualificação indicado pelo autor às fls. 147/151.

Determino, ainda, a citação da parte ré substituída para que, querendo, nos termos da decisão proferida às fls. 92 apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 344 do CPC.

Expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB 278738/SP)
01/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
02/05/2025 06:07

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:56

Expedição de Carta.
30/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:38

Expedição de Carta.
19/03/2025 12:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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