11/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:50

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:30

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2025 19:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:03

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:43

Concedida Progressão de regime
04/09/2025 18:06

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011671-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA - Cumpra-se o v. acórdão.

Atualize-se o cálculo de penas considerando a concessão de remição pela aprovação no ENEM.

Intimem-se as partes. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:33

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011671-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA, CPF: *03.***.*99-07, MTR: 1270075-3, RG: 37365057, RJI: 214086992-05, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330). - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
30/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 19:34

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:17

Declarada a Remição
20/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:15

Homologado o Cálculo
26/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 19:34

Declarada a Remição
11/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 21:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 21:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:19

Homologada a Falta Disciplinar
02/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:48

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:15

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:44

Conclusos para despacho
01/07/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 19:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:30

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
14/04/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2024 10:49

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 14:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/04/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 12:27

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:31

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:30

Homologado o Cálculo
20/01/2023 10:51

Conclusos para decisão
18/01/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 17:23

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:22

Realizado Cálculo
07/12/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 16:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 13:51

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:46

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:22

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2022 10:43

Recebidos os autos do Outro Foro
06/10/2022 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/10/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 12:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2022 17:38

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 09:33

Conclusos para decisão
05/09/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 12:28

Expedição de Ofício.
02/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:57

Homologado o Cálculo
02/09/2022 09:08

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 11:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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