15/09/2025 19:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000060-73.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Placido Cardoso Duarte - Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado, conforme certificado às fls. 349, deverá o requerente ser intimado para manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:10

Ato ordinatório
29/08/2025 13:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 05:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 23:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:02

Expedição de Mandado.
01/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 21:24

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
23/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 01:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:21

Expedição de Mandado.
07/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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