04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009754-30.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERSON DA COSTA GOMES - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ROBERSON DA COSTA GOMES, CPF: *72.***.*43-97, MTR: 474682, RG: 42115885, RJI: 234924832-48, Penitenciária I de Serra Azul, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
03/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:48

Concedida Progressão de regime
03/09/2025 12:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
26/08/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:19

Homologado o Cálculo
17/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:11

Declarada a Remição
30/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:46

Homologado o Cálculo
23/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:37

Expedição de Ofício.
27/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025104-75.2024.8.26.0053

Saulo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1002941-19.2023.8.26.0318

Superintendencia de Agua e Esgoto da Cid...

Joao Balduino

Advogado: Ricardo Orsi Rosato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1000239-87.2016.8.26.0337

Vilma Elias Gois Nunes de Oliveira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Gina Carla Russo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2016 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1004680-88.2025.8.26.0663

Douglas Jesus Dias

Banco Votorantims/A

Advogado: Paulo Henrique Meneghini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1027528-56.2025.8.26.0053

Augustavo Souza Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 12:09

Exibir Processo