28/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1105167-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Eduardo Rodrigues de Siqueira - - Liliana Mattos Rodrigues de Siqueira - - Maria Beatriz Rodrigues de Siqueira - - Felipe Rodrigues de Siqueira Neto - Omint – Serviços de Saúde Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito.

Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia.

Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.

Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização.

Ao arquivo.

Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
26/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2022 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2022 12:19

Expedição de Certidão.
12/01/2022 18:12

Realizado cálculo de custas
12/01/2022 18:10

Expedição de Certidão.
25/10/2021 16:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 09:27

Decisão
22/10/2021 09:24

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2021 12:50

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2021 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2021 21:51

Decisão
23/09/2021 21:46

Conclusos para decisão
23/09/2021 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2021 12:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2021 21:13

Conclusos para decisão
26/08/2021 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2021 15:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2021 19:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/07/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 08:26

Conclusos para julgamento
14/05/2021 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 11:46

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 22:31

Decisão
15/04/2021 17:11

Conclusos para despacho
15/04/2021 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 13:45

Expedição de Certidão.
19/03/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 13:34

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 23:46

Decisão
02/03/2021 13:20

Conclusos para despacho
02/03/2021 11:41

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:27

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 16:45

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2020 17:37

Decisão
10/11/2020 17:14

Conclusos para decisão
09/11/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 14:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2020 09:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/10/2020 23:06

Conclusos para decisão
30/06/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 17:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 13:44

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2020 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2020 14:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 21:01

Decisão
01/06/2020 16:15

Conclusos para decisão
01/06/2020 16:13

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 16:03

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 12:17

Juntada de Ofício
13/03/2020 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2020 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2020 17:58

Decisão
08/01/2020 16:49

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:08

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 10:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2019 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2019 11:28

Decisão
28/11/2019 09:44

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2019 17:33

Conclusos para despacho
27/11/2019 17:31

Juntada de Decisão
27/11/2019 17:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2019 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2019 17:27

Juntada de Petição de contestação
01/11/2019 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2019 09:28

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2019 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2019 12:08

Expedição de Carta.
23/10/2019 12:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/10/2019 18:22

Conclusos para decisão
21/10/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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