STJ - 1105167-19.2019.8.26.0100

20/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590253/2025

27/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 590253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 295212/2025 - AgInt

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295212 - AgInt no AREsp 2446552 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295212/2025 - AgInt no AREsp 2446552/SP

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295212/2025 - AgInt no AREsp 2446552/SP

05/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387907/2025

05/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 387907/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295212/2025 -

07/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295212/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295212/2025

03/04/2025 22:38

Protocolizada Petição 295212/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

14/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216300/2025

14/03/2025 18:51

Protocolizada Petição 216300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e não-provido

02/10/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/09/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO