STJ - 1024214-88.2014.8.26.0053

14/03/2023 10:37

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 703191/2019 - EDcl no AgInt no

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0703191 - EDcl no AgInt no AREsp 1437089 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00703191/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1437089/SP

22/12/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

19/12/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703191/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1437089/SP

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 762.

21/11/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074431/2022

21/11/2022 14:03

Protocolizada Petição 1074431/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/11/2022 17:23

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2022 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar VANDERLEI TEIXEIRA DE FREITAS, LUCIVANDA TEIXEIRA DE FREITAS e ANTONIA TEIXEIRA DE FREITAS como agravados, sucessores

17/11/2022 09:30

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme rr. Decisões de e-STJ fls. 773/774 (sucessão processual)

17/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 277167/2022 - PET

17/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 767397/2020 - PET

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0767397 - PET no AREsp 1437089 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 14:50

Deferido o pedido de CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. - Petição Nº 2020/00767397 - PET no AREsp 1437089

16/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0277167 - PET no AREsp 1437089 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2022/00277167 - PET no AREsp 1437089

11/11/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047939/2022

11/11/2022 15:11

Protocolizada Petição 1047939/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

10/11/2022 10:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 20:01

Revogada decisão anterior datada de 14/09/2022

22/09/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/09/2022 08:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 845164/2022

22/09/2022 08:42

Protocolizada Petição 845164/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 277167/2022 - PET

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0277167 - PET no AREsp 1437089 - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 16:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2022/00277167 - PET no AREsp 1437089

18/04/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/04/2022 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 305571/2022

18/04/2022 09:50

Protocolizada Petição 305571/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2022

12/04/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279351/2022

12/04/2022 18:40

Protocolizada Petição 279351/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277167/2022

12/04/2022 15:12

Protocolizada Petição 277167/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022

08/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022 Petição Nº 767397/2020 - PET

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0767397 - PET no AREsp 1437089 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00767397 - PET no AREsp 1437089

14/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/10/2020 13:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 790450/2020

13/10/2020 08:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/10/2020 08:03

Ato ordinatório praticado (Petição 790450/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/10/2020 20:50

Protocolizada Petição 790450/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2020

05/10/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

05/10/2020 13:11

Juntada de Petição de nº 767397/2020

02/10/2020 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2020 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 767397/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/10/2020 18:29

Protocolizada Petição 767397/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2020

12/12/2019 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/12/2019 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/10/2019 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2019 Petição Nº 703191/2019 -

24/10/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 703191/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

23/10/2019 18:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 703191/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 18:00

Protocolizada Petição 703191/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2019

16/10/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2019 Petição Nº 151312/2019 - AgInt

15/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0151312 - AgInt no AREsp 1437089 - Publicação prevista para 16/10/2019

14/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 151312/2019 - AgInt no AREsp 1437089

03/10/2019 17:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2019 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2019-AJC-1T)

30/09/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 14:23

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 151312/2019 - AgInt no AREsp 1437089/SP

23/04/2019 20:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/04/2019 18:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 214678/2019 (Juntada Automática)

16/04/2019 18:56

Protocolizada Petição 214678/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2019

26/03/2019 06:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2019 Petição Nº 151312/2019 -

25/03/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2019 15:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 151312/2019. Publicação prevista para 26/03/2019)

22/03/2019 17:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 151312/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 17:24

Protocolizada Petição 151312/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2019

01/03/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019

28/02/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2019 09:24

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO S.A (Publicação prevista para 01/03/2019)

26/02/2019 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2019 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/02/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2019 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/02/2019 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2019 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2019 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO