01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500641-48.2022.8.26.0581 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: VAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/05/2025 14:03

Remetido ao DJE
26/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:38

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/05/2025 16:44

Mandado Juntado
09/05/2025 16:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/05/2025 16:40

Mandado Juntado
04/04/2025 20:19

Apelação/Razões Juntada
31/03/2025 09:10

Certidão de Honorários Expedida
25/03/2025 10:11

Mandado Expedido
25/03/2025 10:10

Mandado Expedido
24/03/2025 15:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/03/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:34

Remetido ao DJE
18/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:23

Petição Juntada
20/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 10:36

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 00:00

Remetido ao DJE
17/01/2025 23:29

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2024 08:54

Mandado Juntado
23/10/2024 01:09

Alegações Finais Juntadas
17/10/2024 09:50

Mandado Expedido
10/10/2024 14:27

Audiência Realizada
06/10/2024 20:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2024 20:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/10/2024 20:15

Mandado Juntado
06/10/2024 20:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/10/2024 20:13

Mandado Juntado
25/09/2024 10:54

Mandado Expedido
25/09/2024 10:53

Mandado Expedido
24/09/2024 16:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 15:52

Ofício Expedido
24/09/2024 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2024 14:58

Ofício Expedido
23/09/2024 14:57

Ofício Expedido
02/07/2024 09:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/07/2024 09:08

Mandado Juntado
26/06/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
24/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/06/2024 12:27

Mandado Juntado
24/06/2024 11:19

Audiência redesignada
06/06/2024 15:32

Mandado Expedido
06/06/2024 15:27

Mandado Expedido
06/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
04/05/2024 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:35

Documento Juntado
30/11/2023 00:30

Audiência redesignada
18/09/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/09/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:43

Conclusos para decisão
23/08/2023 23:06

Resposta à Acusação Juntada
10/08/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
10/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:10

Ofício Juntado
09/08/2023 09:09

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 09:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/08/2023 09:01

Mandado Juntado
03/08/2023 11:00

Folha de Antecedentes Juntada
02/08/2023 10:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2023 17:44

Ofício Expedido
27/07/2023 10:47

Mandado Expedido
20/06/2023 11:24

Recebida a denúncia
16/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:37

Documento Juntado
18/05/2023 15:57

Evoluída a Classe
17/03/2023 10:07

Denúncia Juntada
15/03/2023 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 11:35

Folha de Antecedentes Juntada
14/03/2023 11:30

Certidão Criminal Juntada
06/02/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 22:16

Conclusos para despacho
25/01/2023 18:44

Manifestação MP ao Juiz Juntada
25/01/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2022 14:21

Petição Juntada
28/11/2022 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2022 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 08:28

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
21/11/2022 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2022 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 12:04

Pedido de Prazo Juntada
04/11/2022 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2022 13:28

Concedida a Dilação de Prazo
03/11/2022 14:07

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:18

Manifestação MP ao Juiz Juntada
26/10/2022 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2022 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 11:40

Relatório Final Juntado
09/08/2022 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 09:46

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/07/2022 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2022 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 11:45

Pedido de Prazo Juntada
13/07/2022 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2022 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
24/06/2022 08:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2022 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 13:59

Pedido de Prazo Juntada
23/05/2022 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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