02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020486-12.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaci Leopoldo de Melo - Apelado: Paraná Banco S/A - Apelado: Banco Agibank S/A e outro - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Conheceram do recurso e a ele negaram provimento.

V.U. - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REGULARIDADE RAZÕES RECURSAIS QUE IMPUGNAM, SUFICIENTEMENTE, A SENTENÇA PRELIMINAR REJEITADA.

PRESCRIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO TRIENAL OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO PRELIMINAR AFASTADA.

NULIDADE DE SENTENÇA NÃO OCORRÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA ESTABELECIDA PRELIMINAR RECHAÇADA.

CERCEAMENTO DE DEFESA SITUAÇÃO NÃO OCORRENTE DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DOUTRAS PROVAS.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATOS CONSIGNADOS, PORTABILIDADES E REFINANCIAMENTOS PROVA SUFICIENTE DAS AVENÇAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS APTAS A PRODUZIREM OS EFEITOS DE DIREITO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE SE CONCLUA PELA VALIDADE DAS DÍVIDAS E LEGALIDADE DA CONDUTA DAS RÉS AUSÊNCIA DE ILÍCITO INDENIZAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB: 321357/SP) - Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
21/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:19

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 06:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:34

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:34

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:34

Expedição de Carta.
25/03/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/03/2025 18:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000060-89.2025.8.26.0127

Banco Bradesco Financiamento S/A

Antonio Loychard Oliveira Lima

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1047165-26.2024.8.26.0506

Josilene Rita

Elder Leopoldo

Advogado: Amanda Toffani Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 2308468-06.2024.8.26.0000

Banco do Brasil S/A

Ademir Vieira da Silva

Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001638-94.2018.8.26.0242

Companhia Ultragaz S/A

Jessica Soares da Silva ME

Advogado: Flavia Aparecida Martins Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2017 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1007747-50.2025.8.26.0020

Osvaldo Lima de Souza

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Pamela Cristina Rosa Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 15:31

Exibir Processo