26/08/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 07:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004060-98.2014.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Adeilton Nascimento da Silva - Portanto, irremediavelmente prescrita a pretensão punitiva do Estado.

POSTO ISSO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Adeilton Nascimento da Silva, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal.

Ausente interesse de agir para a interposição de recurso, opera-se o trânsito em julgado na data da publicação desta, arquivando-se.

P.

R.

I. e C. - ADV: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 57530/SP)
25/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:17

Extinta a Punibilidade por Prescrição
22/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/05/2025 21:22

Suspensão do Prazo
27/10/2024 07:12

Suspensão do Prazo
19/08/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/04/2024 14:19

Suspensão do Prazo
15/11/2023 00:06

Suspensão do Prazo
21/10/2023 02:32

Suspensão do Prazo
22/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:43

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
10/01/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 15:06

Juntada de Ofício
09/01/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:54

Conclusos para decisão
16/12/2022 15:54

Juntada de Ofício
12/12/2022 10:03

Expedição de Ofício.
11/12/2022 21:54

Suspensão do Prazo
04/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 10:14

Expedição de Ofício.
22/10/2022 01:37

Suspensão do Prazo
30/09/2022 10:27

Expedição de Ofício.
22/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:23

Conclusos para decisão
21/09/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 09:39

Expedição de Certidão.
11/02/2022 23:15

Suspensão do Prazo
28/12/2021 01:36

Suspensão do Prazo
07/12/2021 23:43

Suspensão do Prazo
01/09/2021 16:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
01/09/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 18:36

Conclusos para decisão
31/08/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 16:31

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/08/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 15:45

Conclusos para decisão
18/08/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 08:54

Expedição de Certidão.
18/08/2021 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 17:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 17:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 17:19

Expedição de Certidão.
22/06/2021 21:13

Suspensão do Prazo
22/04/2021 02:50

Suspensão do Prazo
26/12/2020 00:37

Suspensão do Prazo
21/10/2020 01:14

Suspensão do Prazo
07/07/2020 18:28

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/07/2020 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 17:59

Conclusos para decisão
06/07/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 09:43

Expedição de Certidão.
06/07/2020 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 13:18

Expedição de Certidão.
18/05/2020 20:18

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
30/10/2019 17:36

Expedição de Ofício.
24/10/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 18:09

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/10/2019 15:22

Conclusos para decisão
24/10/2019 15:22

Expedição de Certidão.
30/08/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 11:02

Conclusos para decisão
29/08/2019 22:28

Suspensão do Prazo
29/08/2019 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 15:47

Expedição de Certidão.
29/08/2019 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2019 15:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2019 15:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2019 15:44

Expedição de Certidão.
04/08/2019 01:03

Suspensão do Prazo
25/07/2019 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019 16:36

Juntada de Mandado
24/06/2019 16:42

Expedição de Mandado.
19/06/2019 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2019 17:37

Juntada de Ofício
13/06/2019 10:53

Proferido Despacho
11/06/2019 13:49

Conclusos para decisão
11/06/2019 13:49

Juntada de Ofício
13/03/2019 01:56

Suspensão do Prazo
03/03/2019 22:21

Suspensão do Prazo
23/12/2018 11:41

Suspensão do Prazo
05/11/2018 16:36

Proferido Despacho
05/11/2018 10:39

Conclusos para decisão
01/11/2018 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 17:29

Expedição de Certidão.
31/10/2018 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2018 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2018 11:44

Expedição de Mandado.
11/09/2018 11:28

Expedição de Certidão.
05/09/2018 18:07

Proferido Despacho
05/09/2018 10:37

Conclusos para decisão
05/09/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2018 17:51

Expedição de Certidão.
04/09/2018 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2018 17:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 17:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 17:48

Expedição de Certidão.
20/06/2018 03:37

Suspensão do Prazo
18/02/2018 06:58

Suspensão do Prazo
11/10/2017 17:36

Proferido Despacho
11/10/2017 17:05

Expedição de Ofício.
11/10/2017 16:52

Conclusos para decisão
11/10/2017 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 11:06

Expedição de Certidão.
11/10/2017 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2017 11:02

Realizado Cálculo
06/10/2017 15:52

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/10/2017 11:44

Conclusos para decisão
05/10/2017 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2017 18:23

Expedição de Certidão.
21/09/2017 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2017 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2017 16:37

Expedição de Mandado.
03/08/2017 15:11

Proferido Despacho
03/08/2017 14:39

Conclusos para decisão
02/08/2017 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2017 18:26

Expedição de Certidão.
31/07/2017 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2017 16:55

Proferido Despacho
26/07/2017 14:05

Conclusos para decisão
26/07/2017 14:05

Expedição de Certidão.
01/06/2017 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2017 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2017 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2017 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2017 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2017 15:00

Proferido Despacho
22/05/2017 15:24

Conclusos para decisão
22/05/2017 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 15:21

Expedição de Certidão.
18/05/2017 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 18:42

Proferido Despacho
16/05/2017 17:41

Conclusos para decisão
16/05/2017 17:40

Expedição de Certidão.
04/05/2017 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2017 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2017 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 19:02

Expedição de Mandado.
06/04/2017 14:09

Proferido Despacho
04/04/2017 16:00

Recebida a denúncia
30/03/2017 17:32

Conclusos para decisão
30/03/2017 17:32

Expedição de Certidão.
29/03/2017 18:50

Mudança de Classe Processual
28/03/2017 15:53

Proferido Despacho
27/03/2017 15:52

Conclusos para despacho
27/03/2017 15:50

Juntada de Ofício
21/02/2017 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2017 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2017 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2017 15:48

Proferido Despacho
20/01/2017 15:05

Conclusos para decisão
18/01/2017 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 11:45

Expedição de Certidão.
18/01/2017 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2017 10:49

Proferido Despacho
16/01/2017 18:16

Conclusos para decisão
16/01/2017 18:15

Juntada de Ofício
16/01/2017 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2017 18:14

Juntada de Mandado
11/01/2017 15:49

Expedição de Ofício.
11/01/2017 15:27

Expedição de Certidão.
12/12/2016 18:29

Juntada de Ofício
12/12/2016 18:29

Juntada de Ofício
29/11/2016 18:15

Expedição de Mandado.
28/11/2016 13:58

Expedição de Mandado.
25/11/2016 18:54

Expedição de Ofício.
25/11/2016 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2016 16:10

Expedição de Certidão.
07/11/2016 16:47

Proferido Despacho
27/10/2016 18:40

Conclusos para decisão
27/10/2016 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2016 18:34

Expedição de Certidão.
24/10/2016 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2016 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2016 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2016 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2016 15:10

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2016 17:33

Expedição de Mandado.
28/06/2016 17:33

Expedição de Mandado.
28/06/2016 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2016 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2016 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2016 17:16

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2016 02:15:00, Vara Criminal.
27/06/2016 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2016 16:16

Proferido Despacho
22/06/2016 18:52

Conclusos para despacho
22/06/2016 16:17

Conclusos para decisão
22/06/2016 16:17

Juntada de Petição de Denúncia
22/06/2016 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 16:16

Juntada de Certidão
22/06/2016 16:16

Juntada de Mandado
22/06/2016 16:16

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:16

Juntada de Mandado
22/06/2016 16:16

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 16:15

Juntada de Certidão
22/06/2016 16:15

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:14

Juntada de Mandado
22/06/2016 16:13

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:13

Juntada de Mandado
22/06/2016 16:13

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 16:13

Juntada de Mandado
22/06/2016 16:13

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 16:12

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:12

Juntada de Mandado
22/06/2016 16:12

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 16:11

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:11

Juntada de Mandado
22/06/2016 16:11

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:10

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:10

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 16:10

Juntada de Outros documentos
22/06/2016 16:02

Processo Digitalizado
31/05/2016 13:42

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2016 15:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/04/2016 15:38

Expedição de Mandado.
26/04/2016 13:58

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2016 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2016 13:21

Ato ordinatório
18/04/2016 19:17

Proferido Despacho
18/04/2016 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
14/04/2016 14:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/02/2016 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2015 12:27

Expedição de Mandado.
21/10/2015 09:29

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2015 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2015 17:26

Ato ordinatório
19/10/2015 17:17

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2016 01:30:00, Vara Criminal.
16/10/2015 12:32

Proferido Despacho
06/08/2015 13:00

Conclusos para despacho
05/08/2015 18:35

Expedição de Mandado.
03/08/2015 16:12

Proferido Despacho
28/07/2015 14:42

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2015 16:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/07/2015 12:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/07/2015 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2015 10:43

Expedição de Mandado.
11/05/2015 10:31

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2015 01:30:00, Vara Criminal.
05/05/2015 14:17

Proferido Despacho
24/04/2015 15:05

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2015 16:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/04/2015 17:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/04/2015 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2014 18:44

Expedição de Mandado.
01/12/2014 17:29

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2015 01:30:00, Vara Criminal.
28/11/2014 17:16

Proferido Despacho
26/11/2014 11:37

Conclusos para despacho
13/11/2014 15:20

Proferido Despacho
11/11/2014 14:59

Recebidos os autos do Ministério Público
07/11/2014 17:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/11/2014 15:36

Recebidos os autos do Distribuidor local
30/10/2014 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
29/10/2014 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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