04/09/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000299-19.2025.8.26.0361/SPAUTOR: RONALDO DE MELO DE JESUSADVOGADO(A): GIOVANNA CAROLINE SARTORI (OAB SP507701)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda.

RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

DECLARO rescindido o contrato em questão nos autos.

CONDENO o réu ao pagamento de R$ 58.127,31.

A atualização monetária deverá ser calculada pelo IPCA, desde a data da sentença.

Os juros de mora são devidos desde a citação, devendo ser observada a taxa SELIC (artigo 240 do CPC,
02/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/08/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 15:33

Expedição de Mandado de citação - SALCEMAN
14/07/2025 15:12

Expedição de Mandado de citação - SALCEMAN
10/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
01/07/2025 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
06/06/2025 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
02/06/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 16:44

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
30/05/2025 16:44

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/05/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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