05/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4008195-26.2025.8.26.0002/SP AUTOR: RICARDO MARTINS STAVEADVOGADO(A): MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). EMANUEL BRANDÃO FILHO

Vistos. Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão a serem reconhecidas, rejeito os embargos declaratórios (evento 11, PET1). O que verdadeiramente pretende o embargante é imprimir nova discussão acerca de matéria já decidida, devendo se valer da via adequada para pleitear sua modificação, pois a providência é incompatível com a via eleita. Intime-se. São Paulo, 02 de setembro de 2025.
03/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 13:04

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 17:01

Link para pagamento - Guia: 27577, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=27068&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=minuta_assinatura/assinar_co
15/08/2025 17:01

Juntada - Guia Gerada - RICARDO MARTINS STAVE - Guia 27577 - R$ 550,13
15/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO MARTINS STAVE. Justiça gratuita: Indeferida.
15/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:01

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 3
15/08/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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