12/09/2025 02:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1062235-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Reno Incorporadora Ltda. (eztec) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.

Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alteração de polo passivo em caso de eventual ilegitimidade, assim como especificar a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir.

Desde logo ressalto que ao pedido genérico será imputada preclusão, sendo dispensado o requerimento na hipótese de concordância com o julgamento antecipado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB 401583/SP), JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP)
29/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 02:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:45

Expedição de Mandado.
10/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/07/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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