02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504499-86.2019.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alexandre Sequeira Ribeirinha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, tão-somente, para reduzir as penas do apelante, Alexandre Sequeira Ribeirinha, a 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção e 3 (três) meses e 3 (três) dias de suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores, mantida, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

Comunique-se incontinenti.

V.U." - - Advs: Leandro Jose Nunes Vieira (OAB: 129794/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 03:00

Acórdão registrado
26/08/2025 01:46

Julgado virtualmente
19/08/2025 14:39

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:36

Despacho À Mesa
22/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:57

Recebidos os autos do MP
22/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/06/2024 13:30

Processo Cadastrado
24/06/2024 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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