26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500418-30.2025.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500418-30.2025.8.26.0019; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Guilherme Alves da Silva; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/04/2025 13:52

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
16/04/2025 13:52

Baixa Definitiva
16/04/2025 13:49

Expedido Certidão
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:48

Prazo
26/02/2025 11:45

Expedido Certidão
24/02/2025 17:44

Acórdão registrado
24/02/2025 15:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
24/02/2025 15:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
24/02/2025 14:46

Julgado virtualmente
13/02/2025 15:43

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 15:41

Documento Finalizado
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
10/12/2024 17:21

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/12/2024 16:36

Distribuição por Sorteio
09/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 17:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/12/2024 16:41

Processo Cadastrado
03/12/2024 11:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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