10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002638-32.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1000407-54.2019.8.26.0347) (processo principal 1000407-54.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Margarete Aparecida Rodrigues de Oliveira de Jesus - - Cristiane Aparecida de Jesus Rodrigues - - Lucilene Rodrigues de Jesus - - Terezinha Oliveira de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - Paula Juliana Rodrigues da Silva - - Paulo Eduardo Tomaz da Silva - Diante do exposto,rejeito a impugnação ao cumprimento de sentençaapresentada pelo Município de Auriflama ehomologo os cálculos periciais de fls. 210-217, fixando o valor da execução emR$ 1.415.204,30 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e quatro reais e trinta centavos), atualizado até05/2024, data da conclusão do laudo.

Não há condenação em honorários (Súmula 519 do STJ).

Expeça-se o competenteprecatório, nos termos do artigo 535, §3º, inciso I, do CPC. - ADV: DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP), PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA (OAB 307789/SP), PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352286/SP)
23/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:27

Petição Juntada
14/05/2025 17:00

Documento Juntado
13/05/2025 09:50

Petição Juntada
07/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:25

Remetido ao DJE
05/05/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 15:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
01/05/2025 15:45

Petição Juntada
31/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:56

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 00:21

Remetido ao DJE
05/12/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:59

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 11:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:18

Remetido ao DJE
03/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:34

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:33

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024 12:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:08

Remetido ao DJE
15/07/2024 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
22/06/2024 13:15

Petição Juntada
20/06/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:32

Remetido ao DJE
19/06/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 10:20

Conclusos para decisão
17/06/2024 20:46

Petição Juntada
24/05/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:02

Remetido ao DJE
23/05/2024 11:42

Remetido ao DJE para Republicação
22/05/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 09:01

Remetido ao DJE
21/05/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:06

Petição Juntada
29/04/2024 12:18

Petição Juntada
25/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:51

Pedido de Habilitação Juntado
12/04/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2024 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2024 12:35

Petição Juntada
24/03/2024 07:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 09:03

Remetido ao DJE
13/03/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:47

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 16:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2024 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:35

Remetido ao DJE
28/02/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
07/02/2024 19:43

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
30/01/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:45

Remetido ao DJE
18/01/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 10:47

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:16

Petição Juntada
17/11/2023 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 19:16

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
11/10/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:33

Remetido ao DJE
10/10/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 08:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
12/09/2023 10:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Deniz Jose Cremonesi (OAB 190914/SP), Fernando Antonio Veschi (OAB 85637/SP) Processo 0002638-32.2023.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Margarete Aparecida Rodrigues de Oliveira de Jesus, Cristiane Aparecida de Jesus Rodrigues, Lucilene Rodrigues de Jesus, Terezinha Oliveira de Jesus - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA -

Vistos.

Preliminarmente, destaca-se que o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0002638-32.2023.8.26.0347, atentando-se aos causídicos que as petições intermediárias eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos apensos.

INTIME-SE a parte Executada, acima qualificada, na pessoa de seu representante judicial, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC.

Int.
25/08/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:32

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:57

Apensado ao processo
24/08/2023 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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