04/05/2025 12:29

Suspensão do Prazo
17/01/2025 17:55

Petição Juntada
17/01/2025 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 09:30

Expedição de documento
16/01/2025 23:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 23:29

Concedida Progressão de regime
16/01/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 06:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:54

Petição Juntada
19/12/2024 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 11:08

Petição Juntada
19/12/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 00:26

Remetido ao DJE
17/12/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:16

Petição Juntada
29/11/2024 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 13:47

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
27/10/2024 07:42

Suspensão do Prazo
22/10/2024 16:16

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
11/04/2024 23:22

Suspensão do Prazo
18/12/2023 16:58

Apensado ao processo
17/12/2023 07:19

Suspensão do Prazo
29/09/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 09:01

Remetido ao DJE
28/09/2023 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 08:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 08:34

Homologado o Cálculo
27/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
14/09/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
13/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:33

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:03

Petição Juntada
05/09/2023 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Teixeira da Costa (OAB 390775/SP) Processo 0002591-55.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: NIANDRO RAMOS AUGUSTO -

Vistos.

Considerando não foi imposta medida de segurança e sim pena privativa de liberdade pelo r.

Juízo da fase de conhecimento e que não há não há situação de doença mental ou perturbação da saúde mental superveniente no curso da execução da pena privativa de liberdade (LEP, art. 183), indefiro o pedido de conversão das penas por medida de segurança.

Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls. 132/134.

Int.

São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:42

Expedição de documento
15/08/2023 16:35

Apensado ao processo
07/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:08

Petição Juntada
03/08/2023 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 13:20

Documento Juntado
01/08/2023 13:20

Documento Juntado
01/08/2023 13:20

Petição Juntada
01/08/2023 13:20

Documento Juntado
01/08/2023 13:20

Documento Juntado
01/08/2023 13:20

Procuração/substabelecimento Juntada
01/08/2023 13:20

Petição Juntada
31/07/2023 09:07

Apensado ao processo
31/07/2023 09:06

Incidente Processual Instaurado
30/07/2023 11:15

Pedido de Habilitação Juntado
06/06/2023 16:00

Ofício Expedido
06/06/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 15:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2023 15:37

Documento Juntado
01/06/2023 20:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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