TJSP - 0000527-76.2019.8.26.0004
1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2024 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 11:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/04/2024 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 11:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/02/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Conilho (OAB 409991/SP) Processo 0000527-76.2019.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Alexandre Fialho - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu A.
F. , qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 107, IV, primeira figura, e 109, VI, ambos do Código Penal.
Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias e, havendo fiança recolhida, fica liberada ao réu/averiguado, nos termos do artigo 337, do Código de Processo Penal, bem como expeça-se a respectiva certidão de honorários advocatícios ao defensor (a) dativo (a), nos termos vigentes da tabela.
Expeça-se contramandado de prisão/alvará de soltura, se necessário for.
Após, arquivem-se os autos.
P.I. e C. -
23/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:25
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/07/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2023 06:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2021 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2021 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2021 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2021 20:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2021 12:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2021 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2021 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2020 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2020 23:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2020 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 17:24
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2020 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2020 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2020 21:06
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 18:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2020 18:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2020 18:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/04/2020 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 16:23
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2020 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2020 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2020 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2020 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2019 18:07
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/09/2019 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2019 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2019 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2019 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2019 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2019 10:51
Recebidos os autos
-
08/08/2019 10:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/08/2019 10:50
Recebidos os autos
-
06/08/2019 11:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2019 16:18
Recebidos os autos
-
02/08/2019 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/08/2019 11:34
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 18:56
Recebidos os autos
-
01/08/2019 18:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/08/2019 18:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/07/2019 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/07/2019 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2019 16:38
Recebido pelo Distribuidor
-
18/07/2019 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2019 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2019 15:49
Recebidos os autos
-
15/07/2019 15:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/07/2019 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2019 15:55
Recebidos os autos
-
05/06/2019 16:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2019 16:05
Recebidos os autos
-
28/02/2019 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2019 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2019 14:30
Recebidos os autos
-
13/02/2019 18:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2019 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2019 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2019 14:16
Recebidos os autos
-
28/01/2019 16:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/01/2019 13:50
Recebidos os autos
-
22/01/2019 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/01/2019 10:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2019 10:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2019
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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