TJSP - 0000475-32.2022.8.26.0374

1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo

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Polo Ativo

Partes

TERESA DE CARVALHO

CPF *43.***.*85-90

Advogados

DENILSON MARTINS

OAB: 153940/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOANA D'ARC DOS SANTOS

CPF *32.***.*77-42

JOSE FESTUCCI BUSELLI

MARIA APARECIDA NUNES DE MORAIS

TEREZINHA ANGELICA LEITE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000475-32.2022.8.26.0374 (processo principal 0002259-59.2013.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Teresa de Carvalho - Intimem-se a autora e seu patrono acerca da expedição dos alvarás de fls. 114/115, devendo providenciar o necessário e dirigir-se à agência bancária para levantamento dos valores.

    Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)

  • 02/09/2025 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 16:37

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2025 16:37

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 02:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000475-32.2022.8.26.0374 (processo principal 0002259-59.2013.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Teresa de Carvalho -

    Vistos.

    Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.

    Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.

    Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.

    O patrono deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).

    Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)

  • 20/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:45

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 20/08/2025 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2025 15:22

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2025 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 16:49

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 09:45

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2023 08:33

    Expedição de Alvará.

  • 11/07/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 13:19

    Homologado o Cálculo

  • 08/05/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:55

    Ato ordinatório

  • 05/11/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 12:16

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 15:44

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2013

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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