05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:35

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110517-78.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Heraldo Cesar Mazza e outro - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

TRANSFERÊNCIA DE PONTOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

AUTODECLARAÇÃO DE TERCEIRO QUANTO À AUTORIA DA INFRAÇÃO QUE, ISOLADAMENTE, NÃO COMPROVA SUA RESPONSABILIDADE.

AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA E CONSISTENTE.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:22

Julgado Virtualmente
02/09/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:01

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 12:00

Prazo
05/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:51

Despacho
04/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
03/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
03/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:23

Prazo Intimação - 5 Dias
24/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:19

Despacho
23/07/2025 18:39

Conclusão
23/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:28

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 10:54

Distribuído por sorteio
22/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001603-69.2025.8.26.0405

Ipmo - Instituto de Previdencia do Munic...

Andrea Cristina Alves da Silva

Advogado: Thiago Silva Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1091326-88.2025.8.26.0053

Guilherme Romano Mendes ME

Em Segredo de Justica

Advogado: Silvia Helena Portugal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0000475-32.2022.8.26.0374

Teresa de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denilson Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2013 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0007004-61.2023.8.26.0009

Amc - Servicos Educacionais LTDA

Deivid Marques dos Santos

Advogado: Helio Vicente dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2018 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1055700-95.2024.8.26.0100

Dicasa Comercio de Materias de Cosntruca...

Stone Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Diogo de Azevedo Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 08:43

Exibir Processo