TJSP - 0000113-30.2022.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 03:21
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 09:15
Expedição de Alvará.
-
05/09/2025 09:15
Expedição de Alvará.
-
02/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000113-30.2022.8.26.0374 (processo principal 0001018-50.2013.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis Roberto Aguilar -
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
O patrono(a) deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) -
20/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
20/08/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2025 15:20
Suspensão do Prazo
-
05/05/2025 21:12
Suspensão do Prazo
-
19/02/2025 21:08
Suspensão do Prazo
-
20/12/2024 22:18
Suspensão do Prazo
-
01/11/2024 22:17
Suspensão do Prazo
-
18/11/2023 22:07
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2023 10:46
Expedição de Alvará.
-
27/10/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 14:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/10/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2023 12:50
Juntada de Ofício
-
11/08/2023 12:50
Juntada de Ofício
-
10/07/2023 13:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
30/03/2023 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 16:02
Homologado o Cálculo
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28/03/2023 12:58
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 02:27
Certidão de Publicação Expedida
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27/09/2022 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2022 11:56
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
07/04/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 08:13
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 12:53
Proferido Despacho
-
22/02/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 17:40
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2013
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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