07/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501882-64.2022.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: LUCAS CARVALHO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
27/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:16

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:05

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:50

Julgado virtualmente
09/08/2025 01:03

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 18:36

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:21

Recebidos os autos do MP
09/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:01

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 17:18

Processo Cadastrado
10/04/2025 16:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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