05/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:45

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001504-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Agravada: Mery Ellen Lima Lopes - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

INVERSÃO DA EXECUÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA A INVERSÃO DA EXECUÇÃO.

INFORMAÇÕES QUE, A PRINCÍPIO, JÁ ESTAVAM EM PODER DA PARTE EXEQUENTE QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PARA PODER REALIZAR OS CÁLCULOS DO VALOR PRETENDIDO ATÉ PARA FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO.

DOCUMENTOS QUE, A PRINCÍPIO ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE NO SÍTIO ELETRÔNICO DA RÉ.

PRETENSÃO DE ATENDIMENTO DE COMODIDADE DA PARTE EXEQUENTE E NÃO NA NECESSIDADE DA MESMA.

APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 880 DO STJ.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Misaque Moura de Barros (OAB: 341890/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 18:32

Julgado Virtualmente
03/09/2025 17:54

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:20

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:07

Expedição de ofício.
07/08/2025 17:50

Despacho
07/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:41

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 10:10

Distribuído por competência exclusiva
06/08/2025 07:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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