04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003596-07.2024.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wallace Santos de Almeida - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO BASE DE CÁLCULO ADICIONAIS TEMPORAIS INAPLICABILIDADE DO TEMA 40 TJ/SP VERBA DE CARÁTER PERMANENTE, QUE COMPÕE O SALÁRIO DO SERVIDOR AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB: 382452/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:52

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 19:01

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:18

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:47

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 11:21

Distribuído por sorteio
18/07/2025 11:16

Processo Cadastrado
15/07/2025 12:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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