TJSP - 0022962-98.2024.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022962-98.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Regina Lourenço Gomes - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA EXEQUENTE.
IMPUGNAÇÃO DA FESP.
NÃO ACOLHIDA.
EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA EM CONFORMIDADE COM O QUE RESTOU DECIDIDO NO TÍTULO JUDICIAL E COM O TEMA N. 810/STF E EC N. 113/21.
FGTS DEVIDO, EM RAZÃO DO VÍNCULO CELETISTA DA EXEQUENTE.
REFLEXOS SÃO CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DA CONDENAÇÃO, DENTRO DOS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
04/09/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:34
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 17:34
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/09/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 21:01
Julgado Virtualmente
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28/08/2025 22:31
Julgamento Virtual Iniciado
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27/08/2025 10:58
Conclusos para despacho
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08/08/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:18
Expedido Termo de Intimação
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28/07/2025 11:20
Distribuído por sorteio
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25/07/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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25/07/2025 15:19
Processo Cadastrado
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24/07/2025 12:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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