03/09/2025 12:19

Prazo
03/09/2025 12:04

Prazo
03/09/2025 11:54

Prazo
02/09/2025 14:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500059-45.2024.8.26.0333 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: RODRIGO SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Jaqueline Aparecida Martins (OAB: 493352/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:04

Acórdão registrado
26/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:49

Julgado virtualmente
09/08/2025 00:54

Conclusos para decisão
04/08/2025 01:05

Conclusos para decisão
03/08/2025 23:27

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:26

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 13:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 11:58

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:41

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001499-64.2023.8.26.0529

Elian Dias Gomes

Marcos Jorge Bataglia

Advogado: Joyce Cabral dos Reis Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1500654-90.2023.8.26.0620

Prefeitura Municipal de Taquarituba

Luiz Carlos da Mota Pontes - ME

Advogado: Lauramaria Donizetti Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 4006484-96.2025.8.26.0224

Condominio Conjunto C15 Bloco 23 Na Pess...

Simone Aparecida Pereira da Silva

Advogado: Marcelo Pereira dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1500059-45.2024.8.26.0333

Justica Publica

Rodrigo Santana

Advogado: Jaqueline Aparecida Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1001099-16.2025.8.26.0356

Condominio Residencial Musico Rubens Lui...

Jacira de Lima

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 18:25

Exibir Processo