TJSP - 1501372-92.2021.8.26.0544
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:19
Prazo
-
04/09/2025 14:56
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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02/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:33
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
01/09/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501372-92.2021.8.26.0544 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Apelante: Maycon Eduardo Modesto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram parcial provimento ao recurso a fim de: (i) reduzir as penas a 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, à razão unitária mínima; (ii) diminuir a pena pecuniária substitutiva para 1 (um) salário-mínimo, mantida, no mais, a r. sentença, por seus jurídicos fundamentos.
Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
V.U." - - Advs: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) - 10º Andar -
28/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 01:01
Acórdão registrado
-
27/08/2025 23:56
Julgado virtualmente
-
26/08/2025 15:07
Conclusos para decisão
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26/08/2025 12:03
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 11:48
Conclusos para decisão
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25/08/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 11:58
Recebidos os autos do MP
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10/01/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 17:35
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 00:00
Publicado em
-
17/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:11
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
16/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 12:59
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
13/12/2024 09:00
Distribuído por competência exclusiva
-
11/12/2024 08:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
10/12/2024 12:33
Processo Cadastrado
-
06/12/2024 12:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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