12/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002808-92.2025.8.26.0198 (processo principal 1001020-26.2025.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Sebastião da Rocha -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação da requisição e/ou precatório e à conta do respectivo crédito.

Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)
01/09/2025 22:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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