28/08/2025 11:55

Prazo
28/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028913-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cordeirópolis - Agravante: L.

M.

Duarte Representações Ltda.

Me. (Justiça Gratuita) - Agravado: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUISITOS AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM ONZE DUPLICATAS REFERENTES À COMPRA E VENDA MERCANTIL PROTESTADAS POR INDICAÇÃO - DUPLICATA QUE É TÍTULO CAUSAL CASO EM QUE NÃO PAIRA DÚVIDA DE QUE AS PARTES MANTIVERAM RELAÇÃO NEGOCIAL, TENDO A AGRAVADA DEMONSTRADO HAVER VENDIDO DIVERSAS MERCADORIAS À AGRAVANTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 2022 FATO QUE, POR SI SÓ, NÃO TEM O CONDÃO DE ATRIBUIR EXECUTORIEDADE ÀS DUPLICATAS QUESTIONADAS AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS DUPLICATAS PROTESTADAS E AS NOTAS FISCAIS TRAZIDAS AOS AUTOS COM O FITO DAR LASTRO AOS MENCIONADOS TÍTULOS - DUPLICATAS QUE ESTÃO DESPROVIDAS DA NECESSÁRIA CERTEZA E EXIGIBILIDADE - EXECUÇÃO ANULADA POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO IDÔNEO.EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUISITOS FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO EFICAZ QUE CONSTITUI MATÉRIA QUE DEVE SER CONHECIDA ATÉ MESMO DE OFÍCIO ART. 485, § 3º, DO ATUAL CPC POSSIBILIDADE DE TAL RECONHECIMENTO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO COM EFICÁCIA EXECUTIVA, NOS MOLDES DO ART. 783 DO ATUAL CPC CARÊNCIA DA AÇÃO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ART. 803, I, DO ATUAL CPC - ANULADA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO ATUAL CPC EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA - AGRAVO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Macedo Dantas (OAB: 14456/SE) - Rosane Priscilla da Silva (OAB: 321543/SP) - 3º andar
25/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:05

Acórdão registrado
25/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
13/08/2025 13:32

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 13:59

Prazo
26/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 17:57

Liminar
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:18

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 14:53

Processo Cadastrado
07/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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