26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1161534-87.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Corretora de Seguros Ltda. (Jgs Corretora) e outro - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO CONTRADIÇÃO EXISTÊNCIA DO VÍCIO DE OMISSÃO INSUFICIÊNCIA DA INFORMAÇÃO ACERCA DAS TAXAS EFETIVAS MENSAL E ANUAL, NA HIPÓTESE EM QUE PACTUADA CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL, TAMBÉM, INFORMAÇÃO ACERCA DA TAXA DIÁRIA DE JUROS PRECEDENTES DO COL.

STJ PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB: 51206/PE) - Darci Nadal (OAB: 30731/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - 3º andar
05/05/2025 00:05

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:56

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:35

Contrarrazões Juntada
25/03/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:48

Remetido ao DJE
21/03/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:11

Apelação/Razões Juntada
27/02/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
25/02/2025 17:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:56

Embargos de Declaração Juntados
18/02/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:37

Remetido ao DJE
14/02/2025 16:01

Julgada improcedente a ação
13/02/2025 15:45

Apensado ao processo
13/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:28

Especificação de Provas Juntada
03/02/2025 19:21

Especificação de Provas Juntada
09/01/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:29

Remetido ao DJE
18/12/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:05

Réplica Juntada
26/11/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:51

Remetido ao DJE
23/11/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:46

Contestação Juntada
30/10/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
28/10/2024 10:07

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:26

Emenda à Inicial Juntada
22/10/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:05

Remetido ao DJE
21/10/2024 11:59

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:21

Petição Juntada
09/10/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:06

Remetido ao DJE
08/10/2024 10:59

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:03

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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