TJSP - 0001588-65.2021.8.26.0597
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 15:07
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/10/2024 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/10/2024 15:07
Recebidos os autos
-
14/10/2024 15:07
Recebidos os autos
-
12/10/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/10/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/09/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 17:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 18:19
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 15:19
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/10/2023 15:19
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
03/10/2023 15:18
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
03/10/2023 14:32
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 21:01
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
04/09/2023 17:40
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 19:39
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evelyn Miessa dos Santos (OAB 333739/SP) Processo 0001588-65.2021.8.26.0597 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS DINIZ MACHADO - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 11.302/2022, CONCEDO INDULTO ao sentenciado MATEUS DINIZ MACHADO, CPF: *76.***.*58-20, RG: 45752391, RJI: 182585565-44, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, relativamente à pena privativa de liberdade imposta por infração ao artigo 180 "caput" do Código Penal, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal.
Prossiga-se com a elaboração de cálculo de penas atualizado em relação à(s) pena(s) remanescente(s). -
29/08/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:41
Expedição de Alvará.
-
29/08/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:41
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
28/08/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evelyn Miessa dos Santos (OAB 333739/SP) Processo 0001588-65.2021.8.26.0597 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS DINIZ MACHADO - Vista à Defesa. -
14/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 07:20
Conciliação frutífera
-
08/08/2023 03:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 14:04
Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2023 04:56:00, Unidade Regional de Departamen.
-
03/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 17:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/07/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2023 21:43
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 17:52
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/06/2023 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/06/2023 11:42
Recebidos os autos
-
23/06/2023 11:42
Recebidos os autos
-
22/06/2023 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/06/2023 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/06/2023 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/06/2023 14:17
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
22/06/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 13:33
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2023 13:48
Determinada a Regressão de Regime
-
06/06/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 05:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2023 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2022 01:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:24
realizado cálculo de
-
14/01/2022 15:43
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:31
Juntada de Mandado
-
23/12/2021 21:16
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2021 03:39
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 22:28
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 15:37
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2021 15:37
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 18:30
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 13:52
realizado cálculo de
-
20/08/2021 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 11:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2021 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2021 09:41
Juntada de Ofício
-
03/08/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2021 14:42
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 13:19
Juntada de Petição de parecer
-
26/07/2021 15:35
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2021 18:10
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 12:39
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 18:17
Expedição de Ofício.
-
20/04/2021 18:06
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 17:57
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 17:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/04/2021 16:52
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 16:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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