04/09/2025 09:42

Prazo
04/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011894-68.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Manoel Cesar dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Sv Viagens Ltda (Submarino Viagens) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO.

COMPETÊNCIA RECURSAL.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE.

PACOTE DE VIAGEM.

MATÉRIA DE COMPETÊNCIA RECURSAL DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 5º, II.1, DESTE E.

TRIBUNAL.

PRECEDENTES.

REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Zanette de Souza (OAB: 453455/SP) - Diego Alves da Cruz (OAB: 475236/SP) - Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:07

Acórdão registrado
29/08/2025 14:49

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/05/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/03/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 21:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:35

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/12/2023 00:00

Publicado em
30/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:23

Distribuído por sorteio
27/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2023 16:32

Processo Cadastrado
17/11/2023 18:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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