29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003172-50.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Leite de Jesus - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO MORAL - SENHA DE ACESSO DO AUTOR À CONTA NA REDE SOCIAL FACEBOOK ALTERADA POR TERCEIRO - FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO PELO RÉU - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO, SEM ATINGIR DIREITO DA PERSONALIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Guaraldo Filho (OAB: 404573/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
05/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:53

Decisão Determinação
25/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:45

Decisão Determinação
02/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 19:30

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
08/02/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:06

Decisão Determinação
06/02/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:10

Decisão Determinação
03/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
31/01/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:05

Decisão Determinação
28/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:55

Decisão Determinação
23/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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