27/09/2024 22:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:31

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:27

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:26

Expedição de Mandado.
24/01/2024 17:14

Expedição de Ofício.
24/01/2024 17:14

Expedição de Ofício.
24/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauber Guilherme Belarmino (OAB 256716/SP), Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB 337754/SP), Caio Eduardo Belarmino (OAB 440028/SP) Processo 1500064-43.2020.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ROBERT DE OLIVEIRA, THAYSLUAN MAIE ALVES JUSTINO -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, expeçam-se Guias de Recolhimento dos sentenciados, formando-se os autos de execução penal.

Efetue-se cálculo das penas de multa, expedindo-se as certidões desta para posterior encaminhamento ao Ministério Público.

Intime-se os sentenciados para que realizes o pagamento da taxa judiciária, dentro do prazo legal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa do Estado.

Feita as comunicações , arquivem-se os autos.

Int.
28/08/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 00:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
30/01/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:02

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:56

Recebidos os autos
25/10/2021 13:34

Expedição de Certidão.
22/10/2021 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2021 06:54

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:47

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/08/2021 12:08

Expedição de Certidão.
23/07/2021 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2021 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:35

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:33

Expedição de Certidão.
30/06/2021 10:42

Juntada de Mandado
30/06/2021 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 10:42

Juntada de Mandado
30/06/2021 10:40

Juntada de Mandado
30/06/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 10:39

Juntada de Mandado
10/03/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 11:56

Juntada de Mandado
08/03/2021 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2021 16:42

Expedição de Mandado.
05/03/2021 16:42

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2021 10:29

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:24

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:22

Expedição de Certidão.
05/03/2021 08:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2021 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:58

Conclusos para julgamento
03/03/2021 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2021 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 13:25

Juntada de Mandado
09/02/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 10:29

Juntada de Mandado
13/01/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 10:29

Conclusos para despacho
02/01/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2020 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2020 03:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 14:43

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:39

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:37

Expedição de Mandado.
03/12/2020 14:09

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 01:47

Conclusos para despacho
20/11/2020 16:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/03/2021 01:30:00, 1ª Vara.
19/11/2020 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2020 18:47

Conclusos para despacho
13/11/2020 12:08

Expedição de Ofício.
28/10/2020 21:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 15:39

Expedição de Certidão.
23/10/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2020 10:53

Juntada de Mandado
13/10/2020 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 16:53

Juntada de Mandado
13/10/2020 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 16:52

Juntada de Mandado
07/10/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:21

Conclusos para despacho
05/10/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 13:38

Juntada de Certidão
05/10/2020 13:38

Juntada de Certidão
02/10/2020 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2020 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2020 13:57

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 14:41

Expedição de Ofício.
28/09/2020 11:58

Expedição de Ofício.
28/09/2020 11:58

Expedição de Ofício.
25/09/2020 16:16

Expedição de Certidão.
25/09/2020 16:11

Expedição de Certidão.
25/09/2020 16:07

Expedição de Mandado.
25/09/2020 16:01

Expedição de Mandado.
25/09/2020 15:47

Expedição de Mandado.
25/09/2020 10:23

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:21

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 16:20

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
19/09/2020 09:58

Conclusos para despacho
18/09/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2020 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2020 15:34

Expedição de Certidão.
16/09/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2020 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 16:47

Protocolizada Petição
15/09/2020 16:08

Expedição de Ofício.
15/09/2020 16:07

Expedição de Ofício.
15/09/2020 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2020 16:16

Juntada de Ofício
27/08/2020 16:16

Juntada de Ofício
27/08/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 18:41

Expedição de Alvará.
20/08/2020 18:41

Expedição de Alvará.
20/08/2020 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 17:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/10/2020 01:00:00, 1ª Vara.
04/07/2020 22:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 09:19

Expedição de Certidão.
10/06/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 12:28

Expedição de Certidão.
06/05/2020 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2020 14:55

Conclusos para despacho
05/05/2020 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2020 09:37

Conclusos para despacho
29/04/2020 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 09:23

Expedição de Certidão.
29/04/2020 09:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2020 13:39

Expedição de Certidão.
17/04/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2020 15:39

Conclusos para despacho
17/04/2020 11:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 10:51

Expedição de Carta precatória.
16/04/2020 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2020 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2020 12:46

Expedição de Certidão.
01/04/2020 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2020 09:11

Conclusos para despacho
31/03/2020 11:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
30/03/2020 12:01

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2020 08:45

Expedição de Certidão.
26/03/2020 08:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 08:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
26/03/2020 01:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 16:35

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 16:42

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:06

Expedição de Certidão.
21/02/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 12:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 14:53

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 09:25

Juntada de Outros documentos
13/02/2020 09:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 15:07

Expedição de Mandado.
12/02/2020 15:07

Expedição de Mandado.
12/02/2020 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2020 14:03

Conclusos para decisão
12/02/2020 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/02/2020 10:32

Conclusos para despacho
12/02/2020 09:36

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 09:36

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:36

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:36

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 09:36

Juntada de Certidão
12/02/2020 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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