24/02/2025 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 16:12

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/11/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/11/2024 09:59

Recebidos os autos
22/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/11/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:13

Concedida Progressão de regime
05/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta
11/04/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 17:36

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 18:56

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 06:35

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB 367198/SP) Processo 0003813-63.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectda: BRENDA FERREIRA CAMARGO DOS SANTOS - Requisite-se ao diretor do presídio, a vinda do procedimento disciplinar referente à falta praticada em 15/06/2018, violação das condições durante a saída temporária (conforme BO fls. 217/220) pela sentenciada BRENDA FERREIRA CAMARGO DOS SANTOS, MTR: 1216336-6, RG: 52846395, RJI: 203510367-17, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, observando-se que, considerando que o Regimento Interno Padrão, no seu artigo 75, inciso IV, determina que após decisão final, cópia do procedimento disciplinar será juntada no prontuário penitenciário do preso, caso a sindicância não esteja juntada no referido prontuário, seja por não estar concluída ou pelo descumprimento do Inciso IV, do art. 75, caberá à Diretoria da Unidade buscar informações para resposta ao Juízo da intimação recebida.

Requisite-se ao Diretor do Presídio a vinda da oitiva da sentenciada, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, sobre a violação das condições durante a saída temporária em 15/06/2023.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

São José do Rio Preto, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:18

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:56

Juntada de Petição de resposta
07/07/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:06

Concedida Progressão de regime
10/03/2023 13:27

Conclusos para decisão
09/03/2023 14:39

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:57

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
28/03/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 11:00

Expedição de Ofício.
22/03/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 11:38

Conclusos para decisão
18/03/2022 11:38

Conclusos para despacho
18/03/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2022 15:39

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:39

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2022 14:35

Conclusos para decisão
09/03/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:16

Conclusos para despacho
25/02/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 15:50

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 09:54

Expedição de Certidão.
23/02/2022 09:54

Declarada a Remição
22/02/2022 17:05

Conclusos para decisão
21/02/2022 11:53

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 09:38

Expedição de Certidão.
16/02/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 14:38

Expedição de Certidão.
14/01/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:22

Conclusos para despacho
12/01/2022 14:58

Conclusos para despacho
11/01/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:23

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 12:24

Expedição de Certidão.
19/07/2021 12:24

Expedição de Certidão.
16/07/2021 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2021 18:20

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:49

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
17/04/2021 01:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2020 01:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 01:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 00:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 19:33

Expedição de Certidão.
06/10/2020 19:33

Expedição de Certidão.
06/10/2020 19:33

Expedição de Certidão.
06/10/2020 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2020 15:29

Conclusos para decisão
06/10/2020 09:33

Conclusos para despacho
05/10/2020 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 17:41

Expedição de Ofício.
02/10/2020 16:14

Expedição de Certidão.
02/10/2020 16:14

Expedição de Certidão.
02/10/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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