05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002500-57.2025.8.26.0521 (processo principal 0006988-31.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDNALDO DA SILVA MESSIAS - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP)
03/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:04

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:40

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
14/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
05/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 18:59

Despacho
31/07/2025 12:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 13:34

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 17:26

Recurso Especial
12/06/2025 18:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:50

Prazo
09/05/2025 15:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:20

Acórdão registrado
29/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 18:12

Julgado virtualmente
22/04/2025 12:21

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:47

Recebidos os Autos do MP
03/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 17:09

Processo Cadastrado
24/03/2025 07:14

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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