03/09/2025 12:49

Prazo
03/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042590-55.2022.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apdo/Apte: Matheus Belli Sbompato e outro - Magistrado(a) Sá Duarte - Anularam o processo.

V.U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - APELAÇÃO DA RÉ E RECURSO ADESIVO DOS AUTORES - EVIDENCIADA A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 489, § 1º, INCISOS II, III E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO ANULADO DE OFÍCIO, A PARTIR DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INCLUSIVE, PREJUDICADO O EXAME DOS RECURSOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Thiago Henrique da Silva (OAB: 398048/SP) - 5º andar
01/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:29

Acórdão registrado
29/08/2025 13:37

Julgado virtualmente
28/08/2025 18:13

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:00

Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 08:49

Despacho
12/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:13

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:59

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 10:48

Prazo
21/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/01/2025 17:14

Despacho
24/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:09

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva
12/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/06/2024 14:15

Processo Cadastrado
06/06/2024 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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