03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008775-75.2022.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Luis Felipe de Souza Machado (Assistência Judiciária) - Apelado: João Francisco dos Santos Matos - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA VEÍCULO PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA JULGADA PROCEDENTE SOLUÇÃO QUE MERECE PREVALECER COMPRA FRUSTRADA ANUNCIADA EM SITE DE VENDAS (OLX), COM INTERMEDIAÇÃO DO RÉU VALOR DEPOSITADO PELO AUTOR NA CONTA DO RÉU, QUE O TRANSFERIU A TERCEIRO FRAUDADOR NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO AO VERDADEIRO PROPRIETÁRIO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR ANUIU AO DEPÓSITO DO PREÇO NA CONTA DE TERCEIRO APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Magro Nascimento (OAB: 463774/SP) (Convênio A.J/OAB) - Erijalma Mendes da Silva (OAB: 406763/SP) - 5º andar
06/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:31

Baixa Definitiva
06/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:46

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:22

Distribuído por sorteio
26/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 13:58

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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