16/09/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 04:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:33

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/09/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:42

Juntada de Mandado
11/09/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:14

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:31

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012734-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1012600-54.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elaine Aparecida de Oliveira Leite Domingues -

Vistos.

Diante da inércia da Fazenda Pública e para análise de eventual sequestro de verbas públicas, providencie a parte autora a apresentação de três orçamentos do medicamento/tratamento em questão, no prazo de cinco dias, sob pena de não deferimento da ordem de sequestro, o que fica expressamente consignado.

Após, tornem os autos conclusos na fila de URGENTES.

Int.

Sorocaba, 28 de agosto de 2025. - ADV: VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), FABIULA CATARINA MARTINS IZAÍAS (OAB 362149/SP)
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 12:50

Juntada de Mandado
13/08/2025 12:50

Juntada de Mandado
12/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 17:48

Ato ordinatório
03/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/02/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 22:06

Juntada de Mandado
17/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:04

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 16:30

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 11:29

Juntada de Mandado
03/12/2024 17:43

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
28/08/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 20:49

Juntada de Mandado
08/08/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:16

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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