18/12/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:10

Expedição de Alvará.
10/11/2023 09:09

Expedição de Alvará.
09/11/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:03

Baixa Definitiva
06/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
03/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
01/11/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:33

Juntada de Ofício
04/09/2023 11:33

Juntada de Ofício
04/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Frattini (OAB 261732/SP), Claudia Moreira Vieira (OAB 271113/SP) Processo 0001194-25.2023.8.26.0553 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanderlei de Macedo da Silva -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC/2015 e dispensando-se o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, nos termos do artigo 1285 das NSCGJ, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a autarquia previdenciária na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Promova-se o cadastramento das tarjas coloridas, disponibilizadas no sistema informatizado, para identificação das situações processuais indicadas no art. 1233, das NSCGJ.

Os alertas de pendência deverão ser excluídos, somente e logo após, o efetivo encerramento da pendência a que se referem {art. 1231, NSCGJ}.

Em caso de necessidade de correção de Classe, deverão ser verificadas as regras do Art. 882 destas Normas de Serviço.

Havendo necessidade de correção dos dados dos expedientes distribuídos por meio da integração com a Polícia Civil, durante a fase investigatória, deverá ser comunicada à autoridade policial, a quem cabe realizá-la {art. 1229, § 2º, NSCGJ}.

Int.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
27/08/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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