03/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0019292-98.2013.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Svizzero - Interessado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello - Interessado: Clube Slim - Fl. 2686: Considerando trata-se de petição estranha juntada aos autos pelo Ministério Público, e diante da impossibilidade de desentranhamento de documento em processo digital, torno sem efeito o documento de fls. 2678/2684.

Anote a Secretaria.

Após, cumpra-se a r. decisão proferida pelo Col.

Superior Tribunal de Justiça (fls. 2645/2652).

Encaminhem-se os autos ao Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Angela Hilda Gibran (OAB: 408930/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - 1° andar
14/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
05/06/2025 11:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
22/04/2025 12:48

Recebidos os autos da Vara de Origem
15/07/2024 15:45

Remetidos os Autos para Vara de Origem
20/06/2024 15:53

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
23/04/2024 10:13

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
04/04/2024 12:13

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
13/02/2024 04:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Publicado em
05/02/2024 00:00

Publicado em
05/02/2024 00:00

Publicado em
02/02/2024 19:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:20

Prazo Intimação - 30 Dias
19/01/2024 17:56

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
19/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
19/01/2024 14:54

Realizado Cancelamento de Carga
18/01/2024 14:44

Recurso Especial
18/01/2024 14:43

Recurso Extraordinário
18/01/2024 14:43

Recurso Especial
09/01/2024 15:15

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
09/01/2024 14:51

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:00

Publicado em
10/11/2023 11:56

Vista
10/11/2023 11:55

Vista
10/11/2023 11:55

Vista
19/10/2023 00:00

Publicado em
18/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:23

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
29/09/2023 09:44

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
28/09/2023 18:22

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
27/09/2023 17:07

Acórdão registrado
27/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/09/2023 15:54

Julgado virtualmente
18/09/2023 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2023 14:39

Recebidos os autos pelo Relator
21/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:39

Informação
18/08/2023 13:35

Situação de Pendente de Julgamento
03/08/2023 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
22/05/2023 11:30

Subprocesso Cadastrado
26/04/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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