02/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000702-11.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Porfirio Afonso - - Marlidina Goulart Porfirio - Jose Antonio Pizzolatto - - Carmen Lygia Ruas Dias Mauricio Pizzolato - - Joao Batista Pizollatto Filho - - Ana Rita Garcia Pizzolatto - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente.

Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), THALITA MARIA DE SOUZA BRUNO (OAB 307819/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
01/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:56

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 00:54

Suspensão do Prazo
01/11/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:44

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 09:25

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:19

Julgada Procedente a Ação
28/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 12:31

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 16:15

Expedição de Carta.
09/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
09/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
09/03/2023 16:06

Expedição de Carta.
07/03/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
02/03/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001207-60.2023.8.26.0115

Roberto Aparecido Agostinho

Maria Conceicao Nobre

Advogado: Luciano Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1503699-14.2023.8.26.0132

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Luis Domingos Procopio

Advogado: Loracy Pinto Gaspar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 03:05

Exibir Processo

Processo nº 1000702-11.2023.8.26.0296

Jose Antonio Pizzolatto

Francisco Porfirio Afonso

Advogado: Luis Fernando Amadeo de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1000702-11.2023.8.26.0296

Francisco Porfirio Afonso

Ana Rita Garcia Pizzolatto

Advogado: Luis Fernando Amadeo de Almeida

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1092138-23.2024.8.26.0100

Miguel Soares Barreto

Rosely Priore

Advogado: Elisete Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 15:39

Exibir Processo