05/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 02:34

Transitado em Julgado
04/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000079-09.2025.8.26.0268/SPRÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que constitua título executivo judicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação do negócio celebrado pelas próprias partes, bem como a irrecorribilidade expressamente determinada no art. 41 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

Destaco que, em caso de descumprimento do acordo manifestado, havendo requerimento de alguma das partes, fica desde logo deferido o cadastramento de incidente de cumprimento da sentença.

Nessa hipótese, cadastrado, arquivem-se.P.I.C.
03/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:05

Homologada a Transação
03/09/2025 02:32

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 19:23

Juntada de Petição
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 16:39

Expedição de Carta pelo Correio
13/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 16:29

Juntada de Petição
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição
02/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:23

Determinada a intimação
28/05/2025 09:17

Juntada de Petição
27/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2025 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 10:55

Determinada a citação
07/05/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARYSSA MARIANA DAS NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
07/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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