28/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004621-21.2024.8.26.0286 (processo principal 1012643-85.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - William Cesar Fernandes - Publicação dispositivo r.sentença fls. 63/64, devido a falha do sistema: "O acordo apresentado preenche todos os requisitos legais, tendo sido celebrado por partes capazes, com objeto lícito e determinado.

O pagamento integral foi devidamente comprovado nos autos.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Considerando a quitação integral do débito, conforme comprovante de pagamento acostado aos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em razão da extinção ora declarada, DETERMINO o imediato cancelamento de eventuais ordens ainda pendentes no sistema Sisbajud, bem como o desbloqueio de quaisquer valores constritos nas contas do executado relacionados ao presente processo.

Por fim, considerando que as custas foram recolhidas antecipadamente pela parte exequente, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003 com a nova redação dada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023, nada mais a prover no presente feito, pelo que determino seu arquivamento após o cumprimento das deliberações acima.

P.

R.

I." - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO (OAB 49744/PR)
27/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 08:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/06/2025 08:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 21:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
11/05/2025 04:03

Suspensão do Prazo
08/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:30

Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 19:02

Expedição de Carta.
12/11/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000096-55.2025.8.26.0297

Ester Scatena Rodrigues

Porto Seguro S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000329-81.2015.8.26.0547

Casa do Serralheiro Santa Rita LTDA

Metalporto LTDA ME

Advogado: Dalson dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2015 11:44

Exibir Processo

Processo nº 4007589-98.2025.8.26.0001

Condominio Residencial Real North Solo C...

Jose Alessandro Soares

Advogado: Wesley Francisco Lorenz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1014417-77.2024.8.26.0590

Condominio Edificio Bristol

Pele Comercio Empreendimentos e Particip...

Advogado: Roberto Pereira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1006844-26.2025.8.26.0566

Azul Companhia de Seguros Gerais

Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S/A

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 16:22

Exibir Processo