TJSP - 0003066-41.2025.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003066-41.2025.8.26.0477 (processo principal 1017116-70.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Edivaldo Batista de Oliveira - - Luciene Batista Neto - - Eliamara Batista de Oliveira - FUNDAÇÃO DO ABC -
Vistos.
Fls. 17-74: Recebo como Emenda e defiro a gratuidade de justiça aos exequentes.
Anote-se.
Sem prejuízo, cumpram a determinação de fl. 4 no que tange a indicação das custas processuais a cargo do executado, para recolhimento ao final, nos termos do cc 951/2024 (item 10 das disposições gerais).
Prazo: 15 dias.
Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ADRIANA MARIA DE ARAUJO (OAB 262909/SP) -
27/08/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 17:04
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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